Serviços eletrônicos de emigração: insta-defesa diaspórica e o processo de renovação do cartão de identidade egípcio

NADINE LOZA | 23 JUNHO 2021 | EDIÇÃO 15 | TRADUZIDO DO INGLÊS

Foto da autora.

Em setembro de 2020 a Egypt Diaspora Initiative (EDI) fez uma campanha bem sucedida para estabelecer a renovação da identidade nacional egípcia como um serviço consular permanente no mundo todo em meio à crescente necessidade dos países de expandir, exportar ou “emigrar” serviços públicos remotos e eletrônicos (ePS) aos seus cidadãos no exterior.

Hospedado na plataforma de rede social Instagram, o EDI é um encontro virtual independente e inclusivo de mais de 50.000 migrantes egípcios globais. Tem servido como fonte de notícias, fórum para debates, rede de suporte e catalisador de mudanças desde 2017, abordando questões conceituais e práticas que afetam a diáspora egípcia.

De todas as consultas recebidas pela EDI, aquelas sobre os cartões de identidade estão entre as mais frequentes. Necessários para emissão de passaportes, participação eleitoral, registro de propriedade, transações bancárias e quase todo caso administrativo relacionado ao Egito, um cartão de identidade válido é a ferramenta fundamental e símbolo de cidadania.

Antes da pandemia, renovar um cartão de identidade egípcio no exterior era desafiador e demorado. Envolvia contatar o consulado mais próximo para expressar interesse no serviço e então esperar até que no mínimo 500 pedidos desses se acumulassem, quando um comitê do Departamento de Status Civil Egípcio viria para analisar os pedidos, com a entrega dos cartões prevista para oito semanas depois.

Em contraste, egípcios no Egito podem enviar um pedido de renovação a qualquer hora – pessoalmente, por telefone ou pelo portal oficial de ePS – e ter seu novo cartão de identidade pronto em vinte e quatro horas.

Quando as restrições de mobilidade da COVID-19 levaram a uma suspensão indefinida das missões de identidade enviadas ao exterior, a demanda por cartões de identidade não apenas permaneceu mas se multiplicou, já que emigrantes que teriam feito o pedido durante viagens ao Egito adiaram seus planos de viagem. Percebendo esse problema crescente, em agosto de 2020 a EDI propôs aos decisores políticos a ideia de uma linha telefônica ou portal consular e conduziu uma votação on-line na qual 90% dos respondentes concordaram que nacionais não residentes deveriam ter a opção de um método alternativo de renovação.

Captura de tela de post da EDI.

Nossos esforços por encontrar uma solução se provaram frutíferos: egípcios no exterior logo ganharam o direito de renovar seus cartões de identidade em embaixadas e consulados egípcios diretamente, o ano todo. Esse passo promissor permitiu àqueles que moram longe desses lugares a viajar até eles quando lhes for mais conveniente, em vez de terem que se apressar e ficarem restritos a uma pequena janela de acesso quando um comitê estaria presente. Eliminar o elemento da pressão temporal e otimizar o processo de forma que pudesse ser parcialmente completado por correio ajudou a manter as medidas de distanciamento físico, já que as chances de filas ou aglomerações são minimizadas.

A pandemia revelou a urgência de melhorar a resposta às crises consulares através de investimentos em digitalização; mas mesmo fora de uma emergência, a velocidade da era digital exige ciclos de reação consular mais rápidos. Introduzir opções mais flexíveis, remotas e virtuais baseadas em tecnologia ágil, expansível e focada nas pessoas permitirá que a entrega do serviço seja responsiva a situações instáveis e demandas crescentes.

A digitalização poderia ainda melhorar os serviços consulares ao aumentar a eficiência e reduzir custos. Enquanto no Egito existem três níveis de preço para renovação do cartão de identidade dependendo da velocidade do processo e começando com o equivalente a $2,00, egípcios fora do país precisam pagar uma taxa fixa de aproximadamente $100,00.

A possibilidade de realizar serviços consulares eletronicamente ainda está sendo explorada porque há um número de fatores a serem considerados, principalmente autenticação e o desenvolvimento de uma infraestrutura digital segura. Para se igualar à variedade inovadora e conveniente do premiado sistema de serviço público interno egípcio, qualquer projeto de serviço público eletrônico focado na diáspora também terá que ser complementado com opções analógicas.

Captura de tela de post da EDI.

O artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963, à qual o Egito aderiu em 1965, foca nas comunicações entre estados de origem e seus nacionais com a visão de facilitar o exercício das funções consulares.

No contexto contemporâneo, isso significa fortalecer os fluxos de feedback, desenvolvendo políticas de forma conjunta e continuamente aperfeiçoando os sistemas de serviço público eletrônicos com base em avaliações. Uma preocupação central é que serviços consulares não têm um entendimento intuitivo e baseado em fatos de como os cidadãos respondem a diferentes tipos de serviços para que experiências e opiniões não quantificáveis pudessem ser consideradas junto com estatísticas e dados. Envolver os principais participantes logo no início vai ajudar a garantir que os projetos de digitalização são vistos de uma perspectiva do cidadão e não apenas como um esquema modernizador.

Fornecer serviços públicos digitais para emigrantes é útil em termos de velocidade, custo e comunicação, mas podem não ser sempre a melhor opção de entrega de serviço. Um diálogo transparente, multilateral e constante entre investidores e canais de comunicação e uma comparação das melhores práticas vai ajudar todos os consulados a se adaptarem a longo prazo.

Nadine Loza

Nadine Loza é Diretora Fundadora da Egypt Diaspora Initiative, que tem o objetivo de levantar questões de interesse de egípcios vivendo no exterior e dar voz às suas preocupações; estabelecer uma ligação próxima entre comunidades de egípcios em todo o mundo e no Egito, ultrapassando afiliações políticas e religiosas, idade e gênero, e livre de interesses comerciais; e fortalecer a solidariedade com o Egito entre os egípcios em diáspora.

Você pode contatar a EDI pelo e-mail egyptdiasporainitiative@gmail.com ou no Instagram @egyptdiasporainitiative.

This article is part of the issue ‘Empowering global diasporas in the digital era’, a collaboration between Routed Magazine and iDiaspora. The opinions expressed in this publication are those of the authors and do not necessarily reflect the views of the International Organization for Migration (IOM) or Routed Magazine.